Política de Privacidade

O Terap-IA Kids é um produto operado por Jailson da Silva Ferreira, inscrita no CNPJ 49.383.806/0001-03. É essa pessoa jurídica que figura como controladora ou operadora nos termos desta política, conforme o caso descrito abaixo.

Esta distinção organiza toda a política. Em relação aos dados da conta profissional — nome, e-mail, especialidade, registro no conselho — o Terap-IA Kids é controlador: decidimos a finalidade e os meios do tratamento.

Em relação aos dados de pacientes — crianças atendidas e seus responsáveis — o Terap-IA Kids é operador. A clínica ou o profissional que os cadastra é o controlador: define por que trata esses dados, obtém o consentimento do responsável legal e responde pela relação com a família. Nós os tratamos apenas para prestar o serviço, seguindo as instruções da organização.

Da conta profissional: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash criptográfico, nunca em texto legível), especialidade, número de registro profissional, papel na organização e data de aceite destes documentos.

Da organização: nome, tipo de plano, logotipo quando enviado, e registros de consumo de inteligência artificial (quantidade de gerações e contagem de tokens, sem conteúdo clínico).

Dos pacientes, inseridos pelo profissional: nome, data de nascimento, diagnóstico ou hipótese diagnóstica, nome e contato do responsável, anamnese (queixa principal, histórico gestacional e de parto, desenvolvimento, histórico de saúde, contexto familiar e escolar, rotina e comportamento), observações de cada sessão, documentos gerados e medidas de resultado (metas e pontuações).

Trata-se, em sua maior parte, de dado pessoal sensível de saúde de menor de idade, categoria que recebe proteção reforçada pelos artigos 11 e 14 da LGPD. É por isso que o tratamento descrito aqui é mais restritivo do que o de um software comum.

Esta é a parte que mais gera dúvida, então é descrita em detalhe. Para gerar cada documento, enviamos ao provedor de IA um texto contendo:

• apenas o primeiro nome da criança — nunca o nome completo;
• idade em anos e diagnóstico ou hipótese diagnóstica registrada;
• nome e especialidade do profissional responsável;
• o histórico da anamnese, com cada seção limitada a 400 caracteres;
• as metas terapêuticas em acompanhamento e, no relatório consolidado, as pontuações de resultado do período;
• as observações escritas pelo profissional sobre a sessão.

Nunca são enviados: sobrenome do paciente, nome ou contato do responsável, endereço, ou qualquer identificador direto além do primeiro nome. Essa minimização é aplicada por código, não por recomendação de uso.

Se o profissional optar por ditar as observações por áudio, a gravação é enviada ao mesmo provedor apenas para transcrição e descartada em seguida: o áudio não é armazenado pela plataforma. Fica somente o texto transcrito, e apenas se o profissional o mantiver no registro da sessão.

O provedor de IA processa o texto e o áudio para devolver o resultado e não os utiliza para treinar seus modelos, conforme os termos de uso comercial de sua interface de programação.

Dados da conta: execução do contrato de prestação do serviço (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal quanto a registros fiscais e de auditoria (art. 7º, II).

Dados de pacientes: tratados por nós exclusivamente a pedido e sob instrução do controlador, para viabilizar a documentação clínica. A base legal perante o titular é de responsabilidade da organização controladora — tipicamente o consentimento específico e destacado do responsável legal (art. 11, I, e art. 14) ou a tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "f").

Não utilizamos dados de pacientes para publicidade, não os vendemos e não os compartilhamos com terceiros além dos subprocessadores listados abaixo.

Utilizamos os seguintes subprocessadores, cada um com finalidade específica e limitada:

O banco de dados, onde ficam todos os dados clínicos, está hospedado em território brasileiro. As transferências internacionais restringem-se ao processamento pelos demais fornecedores, amparadas em cláusulas contratuais de proteção equivalentes (art. 33, II, "a").

Dados de pacientes permanecem enquanto a organização mantiver o cadastro ativo. A organização pode excluir definitivamente um paciente a qualquer momento pela própria plataforma, o que remove em cascata suas sessões, anamnese, documentos e medidas de resultado.

Permanecem após a exclusão, por necessidade de rastreabilidade e sem conter dado clínico: registros de auditoria das operações sensíveis (quem exportou, enviou por e-mail ou excluiu o quê, e quando) e registros de consumo de inteligência artificial, que contêm apenas contagens.

Dados da conta profissional são mantidos enquanto a conta existir e por prazo adicional necessário ao cumprimento de obrigações legais.

Medidas efetivamente implementadas, e não apenas pretendidas:

• tráfego integralmente por HTTPS;
• senhas armazenadas com hash bcrypt, irreversível;
• sessão por token de curta duração em cookie inacessível a scripts, com rotação do token de renovação a cada uso;
• isolamento entre organizações verificado em cada operação de leitura e escrita — nenhuma clínica acessa dados de outra;
• tokens de convite e de redefinição de senha guardados apenas como hash;
• limitação de tentativas de login e de recuperação de senha, contra ataques de força bruta;
• registro de auditoria das operações sensíveis sobre dados de pacientes;
• cópia de segurança diária do banco, cifrada antes de sair do servidor — o fornecedor que a armazena não tem acesso ao conteúdo.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos a organização controladora e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos prazos legais.

Cookies essenciais. Mantêm você autenticado. Sem eles a plataforma não funciona.

Cookies de origem. Quando você chega ao site por um anúncio ou por um link identificado, guardamos qual campanha o trouxe, para sabermos quais divulgações funcionam. São cookies nossos, lidos apenas por nós, e contêm somente o nome da campanha — nenhum dado pessoal, nenhum identificador que siga você por outros sites.

Pixel de medição da Meta. Nas páginas públicas — página inicial, cadastro, documentos legais — pode operar o pixel do Facebook/Instagram, que informa à Meta que uma visita ocorreu e permite medir o resultado dos anúncios. A Meta pode relacionar essa visita à sua conta nela, se você tiver uma.

O pixel nunca opera dentro da área do profissional. A partir do momento em que você entra na sua conta, nenhuma informação de navegação é enviada à Meta — nem quais pacientes você abriu, nem quais documentos gerou. Essa separação é técnica, não apenas uma promessa: o código de medição não é carregado nessas páginas.

Você pode bloquear os cookies não essenciais nas configurações do navegador ou com uma extensão de bloqueio. A plataforma continua funcionando normalmente.

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

Para dados de pacientes, o pedido deve ser dirigido à clínica ou ao profissional responsável pelo atendimento, que é o controlador desses dados. Se o pedido chegar diretamente a nós, iremos encaminhá-lo ao controlador e apoiá-lo tecnicamente no atendimento.

Para dados da conta profissional, o pedido pode ser enviado diretamente a terapiaiakids@gmail.com.

Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma antes de entrarem em vigor. A data da última atualização consta no início desta página.

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: terapiaiakids@gmail.com.